A vice-ministra da Saúde da Itália, Francesca Martini, anunciou ontem (03/03) a entrada em vigor no mês de abril de um novo decreto relativo a cães e agressões.

"Este é um dia histórico para as atividades do ministério sobre a relação homem e animal, um trabalho extraordinário dentro do quadro europeu", ressaltou a vice-ministra.

O decreto possui sete artigos para substituir a lista negra de raças perigosas, que foi abolida. Em seu lugar entram a responsabilidade penal e civil dos donos de cães, a proibição do adestramento para agressividade, do doping e das intervenções cirúrgicas destinadas a modificar a estética do cachorro ou para fins que não sejam de saúde.

O decreto também obriga os donos de cães a terem sempre consigo instrumentos adequados para recolher as fezes do animal dentro do perímetro urbano. Além disso, alguns veterinários ficaram responsáveis por organizar um registro de cães altamente perigosos. Para estes animais, será obrigatório o uso tanto da coleira quanto da focinheira.

Segundo Martini, os métodos adotados nos decretos anteriores "não tinham fundamento científico". "Não existem raças perigosas. O decreto anterior, que listava 17 raças, não produziu nenhum resultado, porque a lei não incidia sobre a responsabilidade dos donos, tanto que as agressões não diminuíram, pelo contrário, tornaram-se constantes",
afirmou a vice-ministra.

"Com este decreto histórico, superamos a lista negra, que não servia para nada, e melhoramos a segurança dos cidadãos", concluiu Martini.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/bichos/ult10006u529243.shtml